Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 18:56
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e) é a correta:
a) Nos contratos de adesão, cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente geralmente são consideradas abusivas e, portanto, inválidas, pois o Código Civil protege a parte aderente contra desequilíbrios contratuais. Então, essa afirmativa está incorreta.
b) O princípio da boa-fé objetiva é aplicado não só na fase pré-contratual, mas também durante e após o término do contrato, em todas as fases da relação contratual, não apenas nas relações de consumo. Logo, essa afirmativa está errada.
c) A função social do contrato é um princípio que vale para todos os contratos, independentemente da data de celebração, não sendo vedada sua aplicação a contratos anteriores ao Novo Código Civil. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
d) Contratos consensuais são aqueles que se perfeitam pelo simples acordo de vontades, sem necessidade de entrega ou tradição do objeto. A descrição dada na alternativa corresponde a contratos reais, que dependem da entrega do objeto para se formarem. Assim, essa afirmativa está errada.
e) De acordo com o Código Civil, a oferta ao público equivale a proposta quando contém todos os elementos essenciais para a formação do contrato, ou seja, quando está completa e demonstra a intenção de contratar. Por isso, essa afirmativa está correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e) é a correta:
a) Nos contratos de adesão, cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente geralmente são consideradas abusivas e, portanto, inválidas, pois o Código Civil protege a parte aderente contra desequilíbrios contratuais. Então, essa afirmativa está incorreta.
b) O princípio da boa-fé objetiva é aplicado não só na fase pré-contratual, mas também durante e após o término do contrato, em todas as fases da relação contratual, não apenas nas relações de consumo. Logo, essa afirmativa está errada.
c) A função social do contrato é um princípio que vale para todos os contratos, independentemente da data de celebração, não sendo vedada sua aplicação a contratos anteriores ao Novo Código Civil. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
d) Contratos consensuais são aqueles que se perfeitam pelo simples acordo de vontades, sem necessidade de entrega ou tradição do objeto. A descrição dada na alternativa corresponde a contratos reais, que dependem da entrega do objeto para se formarem. Assim, essa afirmativa está errada.
e) De acordo com o Código Civil, a oferta ao público equivale a proposta quando contém todos os elementos essenciais para a formação do contrato, ou seja, quando está completa e demonstra a intenção de contratar. Por isso, essa afirmativa está correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).