Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está incorreta.
a) Correta. Se uma pessoa renuncia à herança de alguém, ela pode representar essa pessoa na sucessão de outra, desde que esteja na ordem de vocação hereditária.
b) Correta. A lei permite que certos parentes sejam chamados a suceder como se o falecido estivesse vivo, o que é o princípio do direito de representação.
c) Correta. O direito de representação ocorre na linha reta descendente (filhos, netos), é uma exceção entre os colaterais, e não ocorre na linha ascendente (pais, avós).
d) Incorreta. Na linha colateral, os filhos e netos de irmão do falecido não o representam quando concorrem com os irmãos do falecido. Ou seja, os sobrinhos não representam o irmão falecido se este ainda tiver irmãos vivos que também são herdeiros. Portanto, essa afirmativa está errada.
e) Está incompleta, então não podemos analisar.
Resumindo, a alternativa d) apresenta uma informação incorreta sobre o direito de representação na linha colateral.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está incorreta.
a) Correta. Se uma pessoa renuncia à herança de alguém, ela pode representar essa pessoa na sucessão de outra, desde que esteja na ordem de vocação hereditária.
b) Correta. A lei permite que certos parentes sejam chamados a suceder como se o falecido estivesse vivo, o que é o princípio do direito de representação.
c) Correta. O direito de representação ocorre na linha reta descendente (filhos, netos), é uma exceção entre os colaterais, e não ocorre na linha ascendente (pais, avós).
d) Incorreta. Na linha colateral, os filhos e netos de irmão do falecido não o representam quando concorrem com os irmãos do falecido. Ou seja, os sobrinhos não representam o irmão falecido se este ainda tiver irmãos vivos que também são herdeiros. Portanto, essa afirmativa está errada.
e) Está incompleta, então não podemos analisar.
Resumindo, a alternativa d) apresenta uma informação incorreta sobre o direito de representação na linha colateral.