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Quanto ao direito das sucessões, analise as seguintes alternativas e assinale a ass...

Responda: Quanto ao direito das sucessões, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:


1Q237123 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG

Quanto ao direito das sucessões, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está incorreta.

a) Correta. Se uma pessoa renuncia à herança de alguém, ela pode representar essa pessoa na sucessão de outra, desde que esteja na ordem de vocação hereditária.

b) Correta. A lei permite que certos parentes sejam chamados a suceder como se o falecido estivesse vivo, o que é o princípio do direito de representação.

c) Correta. O direito de representação ocorre na linha reta descendente (filhos, netos), é uma exceção entre os colaterais, e não ocorre na linha ascendente (pais, avós).

d) Incorreta. Na linha colateral, os filhos e netos de irmão do falecido não o representam quando concorrem com os irmãos do falecido. Ou seja, os sobrinhos não representam o irmão falecido se este ainda tiver irmãos vivos que também são herdeiros. Portanto, essa afirmativa está errada.

e) Está incompleta, então não podemos analisar.

Resumindo, a alternativa d) apresenta uma informação incorreta sobre o direito de representação na linha colateral.
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