É acobertada pela coisa julgada material

✂️ a) a questão prejudicial levantada em ação declaratória incidental.

✂️ b) a verdade dos fatos estabelecida como premissa para o julgamento.

✂️ c) a fundamentação do julgamento.

✂️ d) a decisão interlocutória não terminativa do processo contra a qual não mais caiba recurso.

✂️ e) a sentença que reconhece a falta de interesse processual.

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