Matheus Fernandes
EQUIPE
12/01/2025 • 21:03
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo deve ser preferencialmente entre membros da comunidade quilombola. Isso se deve ao princípio da prioridade de convivência familiar e comunitária, garantindo que a criança mantenha seus laços culturais e identitários.
Essa preferência está prevista no artigo 19, § 4º, do ECA, que estabelece que "a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, priorizando-se, sempre que possível, a colocação de crianças e adolescentes com famílias que mantenham vínculos de parentesco consanguíneo ou afetivo, e, na sua impossibilidade, a colocação de crianças menores de três anos com famílias que se disponham a adotá-las".
Portanto, a alternativa correta é a letra b) colocada entre membros da comunidade quilombola.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo deve ser preferencialmente entre membros da comunidade quilombola. Isso se deve ao princípio da prioridade de convivência familiar e comunitária, garantindo que a criança mantenha seus laços culturais e identitários.
Essa preferência está prevista no artigo 19, § 4º, do ECA, que estabelece que "a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, priorizando-se, sempre que possível, a colocação de crianças e adolescentes com famílias que mantenham vínculos de parentesco consanguíneo ou afetivo, e, na sua impossibilidade, a colocação de crianças menores de três anos com famílias que se disponham a adotá-las".
Portanto, a alternativa correta é a letra b) colocada entre membros da comunidade quilombola.