Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Família Substituta
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família sub...
Responda: Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser prefere...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo deve ser preferencialmente entre membros da comunidade quilombola. Isso se deve ao princípio da prioridade de convivência familiar e comunitária, garantindo que a criança mantenha seus laços culturais e identitários.
Essa preferência está prevista no artigo 19, § 4º, do ECA, que estabelece que "a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, priorizando-se, sempre que possível, a colocação de crianças e adolescentes com famílias que mantenham vínculos de parentesco consanguíneo ou afetivo, e, na sua impossibilidade, a colocação de crianças menores de três anos com famílias que se disponham a adotá-las".
Portanto, a alternativa correta é a letra b) colocada entre membros da comunidade quilombola.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo deve ser preferencialmente entre membros da comunidade quilombola. Isso se deve ao princípio da prioridade de convivência familiar e comunitária, garantindo que a criança mantenha seus laços culturais e identitários.
Essa preferência está prevista no artigo 19, § 4º, do ECA, que estabelece que "a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, priorizando-se, sempre que possível, a colocação de crianças e adolescentes com famílias que mantenham vínculos de parentesco consanguíneo ou afetivo, e, na sua impossibilidade, a colocação de crianças menores de três anos com famílias que se disponham a adotá-las".
Portanto, a alternativa correta é a letra b) colocada entre membros da comunidade quilombola.
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