Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afrmar que:

Gabarito: b)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta.

a) Correto. Os elementos da culpabilidade são realmente a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Esses são os pilares para que alguém possa ser responsabilizado penalmente.

b) Incorreto. Na verdade, o critério adotado para a imputabilidade é o biopsicológico, que considera tanto aspectos biológicos quanto psicológicos do agente. O critério puramente biológico (como idade ou doença mental apenas do ponto de vista físico) é ultrapassado e não é mais regra. Portanto, dizer que o critério biológico é regra e o biopsicológico exceção está errado.

c) Correto. Quando a embriaguez completa é involuntária (proveniente de fortuito ou força maior), o agente é considerado inimputável, mas não se aplica medida de segurança, pois não há culpabilidade.

d) Correto. As excludentes de culpabilidade são chamadas de dirimentes porque excluem a culpabilidade, e cada uma delas atua sobre um elemento específico da culpabilidade.

e) Correto. O erro de proibição, mesmo que invencível (não poderia ser superado pelo agente), não exclui o dolo, mas sim a potencial consciência da ilicitude, ou seja, a culpabilidade.

Portanto, a alternativa incorreta é a b).