Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O Ministério Público tem um papel fundamental no processo civil, especialmente em casos que envolvem interesses públicos ou de grupos vulneráveis.
Conforme o artigo 178 do Código de Processo Civil, o Ministério Público deve intervir nas causas que envolvem interesses de incapazes, questões relativas ao estado da pessoa, como casamento, filiação, interdição, entre outras, além de casos que tratam da declaração de ausência e disposições de última vontade.
As outras alternativas apresentam concepções erradas sobre as funções e limitações do Ministério Público no processo civil. Por exemplo, a alternativa a) é incorreta porque o Ministério Público não atua de forma discricionária, mas sim obrigatória em determinadas situações previstas em lei. A alternativa b) também está errada, pois o Ministério Público pode ser responsabilizado civilmente em certas circunstâncias. As alternativas c) e e) descrevem de forma equivocada as capacidades processuais e áreas de atuação do Ministério Público.
O Ministério Público tem um papel fundamental no processo civil, especialmente em casos que envolvem interesses públicos ou de grupos vulneráveis.
Conforme o artigo 178 do Código de Processo Civil, o Ministério Público deve intervir nas causas que envolvem interesses de incapazes, questões relativas ao estado da pessoa, como casamento, filiação, interdição, entre outras, além de casos que tratam da declaração de ausência e disposições de última vontade.
As outras alternativas apresentam concepções erradas sobre as funções e limitações do Ministério Público no processo civil. Por exemplo, a alternativa a) é incorreta porque o Ministério Público não atua de forma discricionária, mas sim obrigatória em determinadas situações previstas em lei. A alternativa b) também está errada, pois o Ministério Público pode ser responsabilizado civilmente em certas circunstâncias. As alternativas c) e e) descrevem de forma equivocada as capacidades processuais e áreas de atuação do Ministério Público.