Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei nº25 de 30/11/1937. A) Os atentados cometidos contra os bens do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional são equiparados aos cometidos contra o Patrimônio Nacional. B) Os negociantes de antiguidades e de obras de arte de qualquer natureza são obrigados a um registro especial no serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. C) O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui 4(quatro) Livros do Tombo. D) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma a outra das referidas unidades. E) No Livro do Tombo das Belas Artes Aplicadas, serão inscritas as obras exclusivamente nacionais que se incluírem na categoria das artes aplicadas.

E) No Livro do Tombo das Belas Artes Aplicadas, serão inscritas as obras exclusivamente nacionais que se incluírem na categoria das artes aplicadas.

Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei nº25 de ...

Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei nº25 de 30/11/1937.

✂️ a) Os atentados cometidos contra os bens do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional são equiparados aos cometidos contra o Patrimônio Nacional.
✂️ b) Os negociantes de antiguidades e de obras de arte de qualquer natureza são obrigados a um registro especial no serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
✂️ c) O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui 4(quatro) Livros do Tombo.
✂️ d) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma a outra das referidas unidades.
✂️ e) No Livro do Tombo das Belas Artes Aplicadas, serão inscritas as obras exclusivamente nacionais que se incluírem na categoria das artes aplicadas.