No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar:

Responda: No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar:

No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar:

✂️ a) É ineficaz a disposição, sem autorização judicial, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade;
✂️ b) O coerdeiro não pode ceder sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro coerdeiro a quiser, nas mesmas condições;
✂️ c) As testemunhas do testamento não podem ser nomeadas herdeiras ou legatárias;
✂️ d) A aceitação da herança pode ser tácita ou expressa, mas a renúncia deve ser, sempre, expressa;
✂️ e) Se o herdeiro falecer antes de declarar se aceita a herança, tem-se ela por aceita.

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Por Leandro Magnavita de Souza em 31/12/1969 21:00:00

A incorreta é se o herdeiro falecer antes de declarar se aceita a herança, tem-se ela por aceita

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