Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar: A) É nulo o contrato de trabalho com a administração pública indireta, sem a prévia aprovação em certame, salvo se a contratação se der pelo regime da CLT. B) É vedado o trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (catorz anos. C) A validade do contrato de trabalho, assim como de qualquer negócio jurídico, deve obedecer aos requisitos do art. 104 do Código Civil, a saber: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita e não defesa em lei. D) É possível, para o empregado urbano, o trabalho realizado em seu próprio domicílio.

A) É nulo o contrato de trabalho com a administração pública indireta, sem a prévia aprovação em certame, salvo se a contratação se der pelo regime da CLT.

Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho

Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar:

Responda: Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar:

1Q237515 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar:

✂️ a) É nulo o contrato de trabalho com a administração pública indireta, sem a prévia aprovação em certame, salvo se a contratação se der pelo regime da CLT.
✂️ b) É vedado o trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (catorz anos.
✂️ c) A validade do contrato de trabalho, assim como de qualquer negócio jurídico, deve obedecer aos requisitos do art. 104 do Código Civil, a saber: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita e não defesa em lei.
✂️ d) É possível, para o empregado urbano, o trabalho realizado em seu próprio domicílio.