Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Ato infracional

Em caso de ato infracional praticado por adolescente, os requisitos para a aplicaçã...

Responda: Em caso de ato infracional praticado por adolescente, os requisitos para a aplicação da medida de internação incluemI ato praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. ...


Q237580 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Ato infracional, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE

Em caso de ato infracional praticado por adolescente, os requisitos para a aplicação da medida de internação incluem

I ato praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa.

II reiteração no cometimento de outras infrações graves.

III descumprimento reiterado e injustificável de medida anteriormente imposta.

IV equiparação do ato infracional a crime hediondo.

A quantidade de itens certos é igual a

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