Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como A) crime exibir filme classificado pelo órgão competente como inadequado às crianças e adolescentes admitidos ao espetáculo. B) crime deixar o médico responsável por estabelecimento de atenção à saúde de comunicar à autoridade os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita de maus tratos contra criança. C) infração administrativa deixar a autoridade competente de efetuar a inclusão de crianças em condições de serem adotadas no respectivo cadastro. D) infração administrativa deixar a autoridade policial de comunicar a apreensão da criança ou adolescente à família do apreendido. E) infração administrativa a venda de fogos de estampido ou de artifício a criança ou adolescente.

C) infração administrativa deixar a autoridade competente de efetuar a inclusão de crianças em condições de serem adotadas no respectivo cadastro.

Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem ...

1Q237609 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Infrações, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como

✂️ a) crime exibir filme classificado pelo órgão competente como inadequado às crianças e adolescentes admitidos ao espetáculo.
✂️ b) crime deixar o médico responsável por estabelecimento de atenção à saúde de comunicar à autoridade os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita de maus tratos contra criança.
✂️ c) infração administrativa deixar a autoridade competente de efetuar a inclusão de crianças em condições de serem adotadas no respectivo cadastro.
✂️ d) infração administrativa deixar a autoridade policial de comunicar a apreensão da criança ou adolescente à família do apreendido.
✂️ e) infração administrativa a venda de fogos de estampido ou de artifício a criança ou adolescente.