Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente...

Questão de Direito Constitucional da banca MPE SP aplicada no concurso MPE SP (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q237667•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

erradicar o analfabetismo e a fome.

garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q102237•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
TJ SC•
TJ SC•
Analista Administrativo

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal:

I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República.

II - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não constitui um dos objetivos fundamentais da República.

III - A impessoalidade, a publicidade e a eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública em qualquer das suas esferas.

IV - O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

V - O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.

Estão corretas as proposições:

Q231688•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNDEP•
FHEMIG•
Profissional de Enfermagem Técnico de Enfermagem

Considerando os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais instituídos pela Constituição Federal (CF), analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma dos limites estabelecidos pela lei, a liberdade de consciência e de crença.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proteção do salário na forma da lei, constituindo-se crime sua retenção dolosa.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proporcionalidade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

(V) (F) (V) (F)

(F) (F) (V) (V)

(F) (V) (F) (V)

(V) (V) (F) (F)

Q101241•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
TJ SC•
TJ SC•
Analista Administrativo

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira, de acordo com a Constituição Federal:

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Prevalência dos direitos humanos.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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