Questões Direito Constitucional Objetivos Fundamentais da República

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente pre...

Responda: Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,


1Q237667 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A questão trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil conforme estabelecido no artigo 3º da Constituição Federal de 1988.

O artigo 3º da Constituição lista expressamente os objetivos fundamentais, que incluem: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A alternativa a) está correta, pois construir uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo fundamental previsto no artigo 3º.

A alternativa c) também está correta, pois garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza são objetivos fundamentais previstos no mesmo artigo.

A alternativa d) está correta, pois erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais previstos na Constituição.

A alternativa e) está correta, pois promover o bem de todos, sem preconceitos, é outro objetivo fundamental previsto no artigo 3º.

Por fim, a alternativa b) menciona erradicar o analfabetismo e a fome, que são objetivos importantes, mas não estão expressamente listados como objetivos fundamentais no artigo 3º da Constituição. Portanto, essa alternativa é a correta para a questão, pois não é um objetivo fundamental expressamente previsto na Constituição.

Assim, a resposta correta é a letra b.
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