Q237670 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional a) devem, na forma da lei, receber a designação discriminatória apropriada relativamente à filiação. b) devem submeter-se mensalmente a acompanhamento psicológico para verificar a existência de condições mínimas de adaptação e integração ao convívio familiar. c) são obrigatoriamente encaminhadas para o núcleo de custódia do conselho tutelar do local onde residem. d) têm sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses. e) devem permanecer no programa por, no mínimo, dois anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro