É correto afirmar: A) Destina?se o registro de títulos e documentos a lhes autenticar a data, valendo o documento objeto de registro apenas entre os interessados nele constantes. B) O penhor de crédito, uma vez registrado no Registro de Títulos e Documentos, tem eficácia plena. C) O registro de bens imóveis, no ofício de Registro de Imóveis, tem o condão de dar publicidade e, sobretudo, efetivar o domínio sobre o bem descrito e alvo do registro. D) São registráveis, tanto quanto a aquisição do bem imóvel, o pré?contrato, a promessa de compra e venda ou a cessão, mesmo que não se trate de parcelamento do solo por meio de loteamento ou desmembramento registrados. E) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

C) O registro de bens imóveis, no ofício de Registro de Imóveis, tem o condão de dar publicidade e, sobretudo, efetivar o domínio sobre o bem descrito e alvo do registro.

Questões Direito Civil

É correto afirmar:

Responda: É correto afirmar:

1Q237679 | Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

É correto afirmar:

✂️ a) Destina?se o registro de títulos e documentos a lhes autenticar a data, valendo o documento objeto de registro apenas entre os interessados nele constantes.
✂️ b) O penhor de crédito, uma vez registrado no Registro de Títulos e Documentos, tem eficácia plena.
✂️ c) O registro de bens imóveis, no ofício de Registro de Imóveis, tem o condão de dar publicidade e, sobretudo, efetivar o domínio sobre o bem descrito e alvo do registro.
✂️ d) São registráveis, tanto quanto a aquisição do bem imóvel, o pré?contrato, a promessa de compra e venda ou a cessão, mesmo que não se trate de parcelamento do solo por meio de loteamento ou desmembramento registrados.
✂️ e) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).