Questão: Em caso de desistência da ação requerida por associação legi...

Visualize os detalhes da questão e sua resolução.

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

Em caso de desistência da ação requerida por associação legitimada que visa resguardar interesse de criança ou adolescente, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa, cabendo-lhe intentar nova ação para o mesmo fim.