Questões Direito Civil Direito de Família

Analise as assertivas abaixo acerca da união estável, apontando se são verdadeiras ...

Responda: Analise as assertivas abaixo acerca da união estável, apontando se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinalando a opção correta: I. Os conviventes estão incluídos na ordem de ...

1Q237689 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Analise as assertivas abaixo acerca da união estável, apontando se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinalando a opção correta:

I. Os conviventes estão incluídos na ordem de vocação hereditária, com todos os direitos e garantias deferidos aos cônjuges.

II. Na sucessão testamentária, o companheiro falecido, deixando herdeiros colaterais, não poderá dispor além da metade dos seus bens exclusivos em favor do companheiro supérstite.

III. Ao companheiro daquele que faleceu é assegurado o direito real de habitação, de acordo com o atual Código Civil.

IV. Há presunção juris et de jure de que os bens adquiridos de forma onerosa na constância da união são frutos do esforço comum.

✂️ a) V, F, F, V.
✂️ b) F, V, F, V.
✂️ c) V,V, V, F.
✂️ d) F, F, V, F.
✂️ e) F, F, F, V.