Em uma festividade natalina que ocorria em determinado restaurante, o garçom, ao es...

Responda: Em uma festividade natalina que ocorria em determinado restaurante, o garçom, ao estourar um champanhe, afastou-se do dever de cuidado objetivo a todos imposto e lesionou levemente o olho de um...

1Q237739 | Direito Penal, Tipicidade, Promotor de Justiça, MPE RN, CESPE CEBRASPE

Em uma festividade natalina que ocorria em determinado restaurante, o garçom, ao estourar um champanhe, afastou-se do dever de cuidado objetivo a todos imposto e lesionou levemente o olho de uma cliente, embora não tivesse a intenção de machucála. Levada ao hospital para tratar a lesão, a moça sofreu um acidente automobilístico no trajeto, vindo a falecer em consequência exclusiva dos ferimentos provocados pelo infortúnio de trânsito.

Com referência a essa situação hipotética e ao instituto do nexo causal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

✂️ a) O garçom deverá responder pelo delito de homicídio culposo.
✂️ b) O garçom poderá responder apenas pelo delito de lesão corporal culposa.
✂️ c) O garçom não deverá responder por nenhum delito.
✂️ d) Em regra, o CP adotou a teoria da causalidade adequada para identificar o nexo causal entre a conduta e o resultado.
✂️ e) Segundo a teoria da imputação objetiva, o garçom, por ter criado um risco absolutamente proibido pela sociedade, deveria responder pelo delito de homicídio doloso.