João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do casal. Para que o crime fosse perpetrado, certa noite João deu a cópia da chave da casa ao seu amigo, que adentrou a residência e levou todo o dinheiro que ali estava. É correto afirmar: A) João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação ao cônjuge somente se procede mediante representação. B) A ação penal será proposta apenas contra Caio, sendo João isento de pena, uma vez que o crime foi cometido na constância da sociedade conjugal. C) João e Caio respondem pelo crime, não havendo necessidade de representação. D) João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação aos dois somente se procede mediante representação. E) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

C) João e Caio respondem pelo crime, não havendo necessidade de representação.

João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia r...

Responda: João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava ...

1Q237762 | Direito Penal, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do casal. Para que o crime fosse perpetrado, certa noite João deu a cópia da chave da casa ao seu amigo, que adentrou a residência e levou todo o dinheiro que ali estava. É correto afirmar:

✂️ a) João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação ao cônjuge somente se procede mediante representação.
✂️ b) A ação penal será proposta apenas contra Caio, sendo João isento de pena, uma vez que o crime foi cometido na constância da sociedade conjugal.
✂️ c) João e Caio respondem pelo crime, não havendo necessidade de representação.
✂️ d) João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação aos dois somente se procede mediante representação.
✂️ e) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).