O estupro de vulnerável pressupõe que

✂️ a) a vítima seja menor de 14 anos e do sexo feminino.

✂️ b) a violência seja real e a vítima menor de 14 anos.

✂️ c) haja conjunção carnal e a vítima seja menor de 12 anos.

✂️ d) a vítima seja menor de 12 anos, independentemente do sexo e da natureza da violência, desde que haja conjunção carnal.

✂️ e) a vítima seja menor de 14 anos e haja conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

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