Questões Direito Penal Crimes contra a vida
Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entreta...
Responda: Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixi...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O enunciado está Errado.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 121, § 2º, IV, o homicídio é considerado qualificado quando cometido com emprego de asfixia, sem fazer distinção entre asfixia mecânica e asfixia tóxica. Portanto, nos casos de asfixia tóxica, também se aplica a majorante legal, tornando o homicídio qualificado.
O enunciado está Errado.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 121, § 2º, IV, o homicídio é considerado qualificado quando cometido com emprego de asfixia, sem fazer distinção entre asfixia mecânica e asfixia tóxica. Portanto, nos casos de asfixia tóxica, também se aplica a majorante legal, tornando o homicídio qualificado.
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