Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificad...

Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixi...


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Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixia mecânica, não incidindo tal regra (majorante legal) nos casos de asfixia tóxica.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    O enunciado está Errado.

    De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 121, § 2º, IV, o homicídio é considerado qualificado quando cometido com emprego de asfixia, sem fazer distinção entre asfixia mecânica e asfixia tóxica. Portanto, nos casos de asfixia tóxica, também se aplica a majorante legal, tornando o homicídio qualificado.
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