Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disparo e acertou letalmente Bruno, ferindo levemente sua namorada. A partir dessa situação hipotética e em relação ao instituto do erro, assinale a opção correta. A) Na situação de delito putativo por erro de tipo, o agente não sabe que está cometendo um crime, mas acaba por praticá-lo. B) O erro de tipo essencial escusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. C) O caso hipotético acima caracteriza o que a doutrina denomina de aberratio ictus , devendo Abel responder apenas pelo homicídio. D) Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso formal imperfeito. E) Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso ideal.

D) Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso formal imperfeito.

Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em ...

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1Q237943 | Direito Penal, Tipicidade, Promotor de Justiça, MPE RN, CESPE CEBRASPE

Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disparo e acertou letalmente Bruno, ferindo levemente sua namorada.

A partir dessa situação hipotética e em relação ao instituto do erro, assinale a opção correta.

✂️ a) Na situação de delito putativo por erro de tipo, o agente não sabe que está cometendo um crime, mas acaba por praticá-lo.
✂️ b) O erro de tipo essencial escusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
✂️ c) O caso hipotético acima caracteriza o que a doutrina denomina de aberratio ictus, devendo Abel responder apenas pelo homicídio.
✂️ d) Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso formal imperfeito.
✂️ e) Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso ideal.