Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O guarda-vidas tem o dever legal de agir, pois está em uma posição de garantia, mas o banhista comum não tem essa obrigação. Portanto, o guarda-vidas pode responder por omissão de socorro, mas o banhista, em regra, não.
b) Errada. A teoria extensiva considera todos os que concorrem para o crime como autores, mas admite diferentes graus de autoria e participação, com penas proporcionais, não atribuindo a todos a mesma pena.
c) Correta. A teoria restritiva objetiva define autor como quem pratica o núcleo do tipo penal, enquanto o partícipe é quem auxilia, induz ou instiga, sem praticar a conduta principal.
d) Errada. No Brasil, o crime de estupro foi ampliado para incluir outras formas, como estupro de vulnerável, e a definição não se limita ao homem como autor. Além disso, a mulher pode ser autora em outras formas de violência sexual.
e) Errada. O Código Penal adota a teoria pluralista, que reconhece pluralidade de fatos típicos quando há concurso de agentes, mas cada um responde pelo mesmo crime, não por crimes diferentes.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O guarda-vidas tem o dever legal de agir, pois está em uma posição de garantia, mas o banhista comum não tem essa obrigação. Portanto, o guarda-vidas pode responder por omissão de socorro, mas o banhista, em regra, não.
b) Errada. A teoria extensiva considera todos os que concorrem para o crime como autores, mas admite diferentes graus de autoria e participação, com penas proporcionais, não atribuindo a todos a mesma pena.
c) Correta. A teoria restritiva objetiva define autor como quem pratica o núcleo do tipo penal, enquanto o partícipe é quem auxilia, induz ou instiga, sem praticar a conduta principal.
d) Errada. No Brasil, o crime de estupro foi ampliado para incluir outras formas, como estupro de vulnerável, e a definição não se limita ao homem como autor. Além disso, a mulher pode ser autora em outras formas de violência sexual.
e) Errada. O Código Penal adota a teoria pluralista, que reconhece pluralidade de fatos típicos quando há concurso de agentes, mas cada um responde pelo mesmo crime, não por crimes diferentes.
Portanto, a alternativa correta é a c).