O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado, mas ainda não empossado...

Gabarito: d)

Aqui a questão fala de um fiscal que, mesmo ainda não empossado, usa o cargo para exigir dinheiro do comerciante para evitar uma autuação. Isso é exatamente o que caracteriza o crime de concussão: quando um funcionário público exige, para si ou para outro, vantagem indevida, usando sua posição.

A corrupção ativa seria o comerciante oferecendo dinheiro, e a corrupção passiva seria o funcionário aceitando ou solicitando, mas de forma diferente do que ocorre na concussão. O excesso de exação é cobrar tributo indevido, e o fato não é atípico porque a conduta descrita é crime.

Portanto, o fiscal pratica concussão.