Assinale a alternativa CORRETA acerca das Fundações, constante do Código Civil Brasileiro: A) A fundação poderá ser criada para qualquer objetivo estabelecido pelo seu instituidor no ato de sua criação. B) Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, exclusivamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. C) Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado, onde situadas. D) O Ministério Público deve ser ouvido nos casos em que houver alteração do estatuto da fundação, sendo vinculante sua opinião em caso de denegação. E) Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, revertendo seu patrimônio em favor do Estado onde situada.

C) Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado, onde situadas.

Assinale a alternativa CORRETA acerca das Fundações, constante do Cód...

Assinale a alternativa CORRETA acerca das Fundações, constante do Código Civil Brasileiro:

✂️ a) A fundação poderá ser criada para qualquer objetivo estabelecido pelo seu instituidor no ato de sua criação.
✂️ b) Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, exclusivamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
✂️ c) Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado, onde situadas.
✂️ d) O Ministério Público deve ser ouvido nos casos em que houver alteração do estatuto da fundação, sendo vinculante sua opinião em caso de denegação.
✂️ e) Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, revertendo seu patrimônio em favor do Estado onde situada.