JS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contr...

JS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contrato, o mutuário sofreu manifesta modificação em sua situação econômica. Nesse caso, de acordo com a legislação p...


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JS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contrato, o mutuário sofreu manifesta modificação em sua situação econômica.

Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    13/04/2025 • 17:53
    Gabarito: a)

    De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 333, é estabelecido que, em um contrato de mútuo, se antes do vencimento do contrato o mutuário sofrer manifesta mudança em sua situação econômica que coloque em risco a restituição do mútuo, o mutuante tem o direito de exigir garantia da restituição. Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que o mutuante pode exigir garantia da restituição. As demais opções não se alinham diretamente com o que é previsto pela legislação para essa situação específica.

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