Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando

Gabarito: c) O controle judicial difuso da constitucionalidade ocorre quando qualquer juiz ou tribunal, em qualquer instância, pode analisar a constitucionalidade de uma lei no curso de um caso concreto, de forma incidental. Isso significa que a declaração de inconstitucionalidade não é feita por um órgão específico ou em um processo específico de controle concentrado, mas sim no julgamento de um caso comum.

A alternativa c está correta porque menciona que qualquer juiz, em primeira instância, pode acolher arguição incidental de inconstitucionalidade, o que caracteriza o controle difuso.

As outras alternativas se referem a situações que envolvem controle concentrado ou procedimentos específicos, como o julgamento pelo plenário do Tribunal ou pelo Supremo Tribunal Federal em suas funções de Corte Constitucional, que não configuram o controle difuso.

Portanto, a alternativa c é a que melhor define o controle judicial difuso da constitucionalidade, conforme previsto no artigo 97 da Constituição Federal e na doutrina constitucional brasileira.