ID: 238082• Direito Constitucional• Controle difuso• FCC• MPE PE• Promotor de JustiçaOcorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando✂️A)o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade.✂️B)uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade.✂️C)qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade.✂️D)qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade.✂️E)uma seção julgadora, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade.Responder💬COMENTÁRIOS1📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro