No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que A) a prostituta não pode ser sujeito passivo de crime de estupro. B) o crime de atentado violento ao pudor, fora dos casos de co-autoria, não pode ser cometido por pessoas de ambos os sexos. C) o ato de obrigar a vítima a assistir ato de libidinagem praticado por terceiros configura o delito de atentado violento pudor. D) o ato de propor a prática de ato libidinoso configura início de execução do crime de atentado violento ao pudor, respondendo o autor pela forma tentada. E) o agente se, após ter praticado, mediante violência, atos libidinosos contra a vítima, desiste voluntariamente da prática de estupro, responde pelo delito de atentado violento ao pudor.

E) o agente se, após ter praticado, mediante violência, atos libidinosos contra a vítima, desiste voluntariamente da prática de estupro, responde pelo delito de atentado violento ao pudor.

Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

Responda: No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

1Q238146 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

✂️ a) a prostituta não pode ser sujeito passivo de crime de estupro.
✂️ b) o crime de atentado violento ao pudor, fora dos casos de co-autoria, não pode ser cometido por pessoas de ambos os sexos.
✂️ c) o ato de obrigar a vítima a assistir ato de libidinagem praticado por terceiros configura o delito de atentado violento pudor.
✂️ d) o ato de propor a prática de ato libidinoso configura início de execução do crime de atentado violento ao pudor, respondendo o autor pela forma tentada.
✂️ e) o agente se, após ter praticado, mediante violência, atos libidinosos contra a vítima, desiste voluntariamente da prática de estupro, responde pelo delito de atentado violento ao pudor.