Questões Direito Empresarial e Comercial Propriedade industrial

A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreo...

Responda: A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquis...

Q238151 | Direito Empresarial e Comercial, Propriedade industrial, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e
intelectual, julgue os itens subseqüentes.

A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.

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