A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá A) necessariamente em reparação por dano moral, que é presumido, sendo a indenização tarifada em lei, não podendo o Juiz arbitrá-la. B) na reparação de dano que o ofendido conseguir provar e não se admite, em nenhuma hipótese, presunção de dano moral. C) em reparação exclusivamente moral, cabendo ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, conforme a gravidade da ofensa. D) em reparação exclusivamente material, não sendo admissível sua cumulação com reparação por dano moral. E) na reparação de dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

E) na reparação de dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

Questões Direito Civil Responsabilidade civil

A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá

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1Q238163 | Direito Civil, Responsabilidade civil, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá

✂️ a) necessariamente em reparação por dano moral, que é presumido, sendo a indenização tarifada em lei, não podendo o Juiz arbitrá-la.
✂️ b) na reparação de dano que o ofendido conseguir provar e não se admite, em nenhuma hipótese, presunção de dano moral.
✂️ c) em reparação exclusivamente moral, cabendo ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, conforme a gravidade da ofensa.
✂️ d) em reparação exclusivamente material, não sendo admissível sua cumulação com reparação por dano moral.
✂️ e) na reparação de dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.