Questões Direito Civil Pessoa Jurídica

Acerca de fundações, assinale a opção correta.

Responda: Acerca de fundações, assinale a opção correta.


Q238166 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca de fundações, assinale a opção correta.

Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 21/01/2025 12:12:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A opção correta é a letra b) Fica ao arbítrio do instituidor declarar a maneira de administrar a fundação por ele criada.

As fundações são instituições criadas a partir de um patrimônio destinado a fins específicos, como assistência social, cultural, educacional, entre outros. De acordo com o artigo 62 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o instituidor da fundação pode estabelecer as regras de administração da fundação, sendo sua vontade respeitada desde que não seja contrária à lei.

Portanto, a forma de administrar a fundação é determinada pelo instituidor, desde que esteja de acordo com a legislação vigente.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.