Tendo em vista a previsão no Código Civil de prazo decadencial para pleitear a a...

Questão de Direito Civil da banca FEPESE aplicada no concurso MPE SC (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Tendo em vista a previsão no Código Civil de prazo decadencial para pleitear a anulação do negócio jurídico, uma vez transcorrido o prazo é possível afirmar que a nulidade relativa se convalesce com o decurso do tempo.