À luz do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os ...

À luz do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens a seguir, a respeito dos aspectos formais das comunicações oficiais.Para sugerir projeto de ato normat...


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À luz do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens a seguir, a respeito dos aspectos formais das comunicações oficiais.


Para sugerir projeto de ato normativo ao presidente da República, um ministro de Estado deve redigir exposição de motivos, sendo-lhe facultado, nesse caso, o acréscimo de um anexo para a sugestão do projeto.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    28/01/2025 • 20:40
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, para sugerir um projeto de ato normativo ao presidente da República, um ministro de Estado deve redigir uma exposição de motivos. Além disso, é facultado ao ministro acrescentar um anexo para a sugestão do projeto. Portanto, a afirmativa está correta.
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