Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 03:49
Gabarito: e) A alternativa e é falsa porque a teoria preventiva especial positiva não utiliza o conceito de 'inocuização' para ressocializar o agente. A teoria preventiva especial positiva, desenvolvida por Enrico Ferri, entende a pena como um meio para prevenir a reincidência do criminoso, focando na individualização da pena e na ressocialização, mas não por meio da inocuização, que é um conceito relacionado a métodos biológicos ou químicos para eliminar a periculosidade do infrator.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a) está correta ao afirmar que as teorias etiológico-individualizantes focam na personalidade deficitária do criminoso como fator da criminalidade.
A alternativa b) está correta ao indicar que a teoria da anomia e a teoria da subcultura são exemplos do paradigma etiológico sócio-cultural, que explicam a criminalidade a partir de fatores sociais e culturais.
A alternativa c) está correta ao descrever a prevenção geral negativa, que visa desmotivar a sociedade a cometer crimes por meio da punição do infrator.
A alternativa d) está correta ao afirmar que a prevenção geral positiva limitadora vê o direito penal como um instrumento formal de controle social.
Portanto, a única alternativa falsa é a e), que apresenta uma definição incorreta da teoria preventiva especial positiva.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a) está correta ao afirmar que as teorias etiológico-individualizantes focam na personalidade deficitária do criminoso como fator da criminalidade.
A alternativa b) está correta ao indicar que a teoria da anomia e a teoria da subcultura são exemplos do paradigma etiológico sócio-cultural, que explicam a criminalidade a partir de fatores sociais e culturais.
A alternativa c) está correta ao descrever a prevenção geral negativa, que visa desmotivar a sociedade a cometer crimes por meio da punição do infrator.
A alternativa d) está correta ao afirmar que a prevenção geral positiva limitadora vê o direito penal como um instrumento formal de controle social.
Portanto, a única alternativa falsa é a e), que apresenta uma definição incorreta da teoria preventiva especial positiva.