Em relação aos procedimentos cautelares específicos, A) no processo de justificação o contraditório é pleno, porque o juiz analisa o mérito da prova produzida, com efeitos declaratórios e mandamentais, embora não condenatórios. B) a busca e apreensão far-se-á, judicialmente, no tocante a coisas, exclusivamente, e apenas após justificação prévia. C) o juiz, a requerimento da parte ou de ofício, deve decretar o sequestro de bens móveis e semoventes, quando lhes for disputada a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações. D) a execução do arresto ficará suspensa se o devedor, tanto que intimado, pagar ou depositar em juízo a importância da dívida, mais os honorários advocatícios arbitrados judicialmente e as custas; der fiador idôneo, ou prestar caução para garantir a dívida, honorários do advogado do requerente e custas. E) os alimentos provisionais só serão fixados em favor de menor se houver prova pré-constituída de paternidade, por não serem passíveis de restituição.

D) a execução do arresto ficará suspensa se o devedor, tanto que intimado, pagar ou depositar em juízo a importância da dívida, mais os honorários advocatícios arbitrados judicialmente e as custas; der fiador idôneo, ou prestar caução para garantir a dívida, honorários do advogado do requerente e custas.

Questões Direito Processual Civil Processo Cautelar

Em relação aos procedimentos cautelares específicos,

Responda: Em relação aos procedimentos cautelares específicos,

1Q238266 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

Em relação aos procedimentos cautelares específicos,

✂️ a) no processo de justificação o contraditório é pleno, porque o juiz analisa o mérito da prova produzida, com efeitos declaratórios e mandamentais, embora não condenatórios.
✂️ b) a busca e apreensão far-se-á, judicialmente, no tocante a coisas, exclusivamente, e apenas após justificação prévia.
✂️ c) o juiz, a requerimento da parte ou de ofício, deve decretar o sequestro de bens móveis e semoventes, quando lhes for disputada a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações.
✂️ d) a execução do arresto ficará suspensa se o devedor, tanto que intimado, pagar ou depositar em juízo a importância da dívida, mais os honorários advocatícios arbitrados judicialmente e as custas; der fiador idôneo, ou prestar caução para garantir a dívida, honorários do advogado do requerente e custas.
✂️ e) os alimentos provisionais só serão fixados em favor de menor se houver prova pré-constituída de paternidade, por não serem passíveis de restituição.