Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 18:03
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) admite a tentativa, mas não a desistência voluntária.
Errado. O crime de estupro admite tanto a tentativa quanto a desistência voluntária, que é quando o agente desiste de prosseguir no crime por vontade própria.
b) só se consuma com a cópula vagínica completa.
Errado. A jurisprudência e a doutrina já entendem que o estupro pode se consumar com qualquer ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça, não sendo necessário o ato completo de cópula.
c) admite participação de mulher.
Correto. A mulher pode participar do crime de estupro, seja como autora, coautora ou partícipe, conforme entendimento atual do Direito Penal.
d) com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança.
Errado. A violência é presumida pela menoridade, mas não se aplica cumulativamente a agravante de ser contra criança, para evitar bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato).
e) sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor.
Errado. A consunção ocorre quando um crime é meio necessário para a prática de outro, mas nem sempre o estupro absorve o atentado violento ao pudor, pois podem ser crimes autônomos dependendo da situação.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) admite a tentativa, mas não a desistência voluntária.
Errado. O crime de estupro admite tanto a tentativa quanto a desistência voluntária, que é quando o agente desiste de prosseguir no crime por vontade própria.
b) só se consuma com a cópula vagínica completa.
Errado. A jurisprudência e a doutrina já entendem que o estupro pode se consumar com qualquer ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça, não sendo necessário o ato completo de cópula.
c) admite participação de mulher.
Correto. A mulher pode participar do crime de estupro, seja como autora, coautora ou partícipe, conforme entendimento atual do Direito Penal.
d) com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança.
Errado. A violência é presumida pela menoridade, mas não se aplica cumulativamente a agravante de ser contra criança, para evitar bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato).
e) sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor.
Errado. A consunção ocorre quando um crime é meio necessário para a prática de outro, mas nem sempre o estupro absorve o atentado violento ao pudor, pois podem ser crimes autônomos dependendo da situação.
Portanto, a alternativa correta é a c).