No que concerne à natureza jurídica da ação, as afirmativas de que “não há ação sem direito”, “não há direito sem ação” e de que “a ação segue a natureza do direito” são consequências do conceito formulado pela teoria A) do direito subjetivo instrumental. B) do direito autônomo e concreto. C) do direito autônomo e abstrato. D) clássica ou imanentista. E) do direito de fazer agir o Estado e não do direito de agir.

No que concerne à natureza jurídica da ação, as afirmativas de que “não há ação ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.