Q238369 • Legislação Federal • FUNIVERSA • ADASA • Regulador de Serviços Públicos Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta. a) A ampliação e operação de sistemas de saneamento básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos pela Secretaria do Meio Ambiente. ✂️ b) A competência para promoção de medidas de saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva do Estado. ✂️ c) Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e deverão receber destinação adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza. ✂️ d) É proibida a instalação de rede de esgotos sem a respectiva estação de tratamento. ✂️ e) É obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem como sua adequada coleta e transporte, sempre obedecendo às normas técnicas pertinentes. ✂️ Resolver Analisando...