Questões Direito Penal Excludente de culpabilidade
Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo ...
Responda: Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando alguém, por erro plenamente justificável, supõe estar sendo injustamente agredido e repele moderadamente e usando os meios necessários para se defender, está agindo em legítima defesa putativa.
A legítima defesa putativa ocorre quando o agente, por um erro inevitável da realidade, acredita estar em uma situação de legítima defesa, mesmo que na verdade não esteja. Esse erro é considerado plenamente justificável pelas circunstâncias, o que exclui a culpabilidade do agente.
Essa situação está prevista no artigo 20 do Código Penal Brasileiro.
Quando alguém, por erro plenamente justificável, supõe estar sendo injustamente agredido e repele moderadamente e usando os meios necessários para se defender, está agindo em legítima defesa putativa.
A legítima defesa putativa ocorre quando o agente, por um erro inevitável da realidade, acredita estar em uma situação de legítima defesa, mesmo que na verdade não esteja. Esse erro é considerado plenamente justificável pelas circunstâncias, o que exclui a culpabilidade do agente.
Essa situação está prevista no artigo 20 do Código Penal Brasileiro.
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