Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está se...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso MPE RS (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q238466•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age

em legítima defesa putativa.

em estado de necessidade.

em estado de necessidade putativo.

no exercício regular de um direito.

no estrito cumprimento de um dever legal.

Questões Relacionadas

Q222317•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
FCC•
BACEN•
Procurador

Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,

a obediência hierárquica e a embriaguez acidental completa.

a coação moral irresistível e a doença mental.

a desistência voluntária e o desenvolvimento mental incompleto.

o exercício regular de direito e a menoridade.

o estrito cumprimento do dever legal e a emoção.

Q234117•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

conduzir à exclusão da imputabilidade penal.

constituir causa de diminuição de pena.

render ensejo à incidência de circunstância atenuante.

configurar circunstância agravante.

caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

Q211507•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

estado de necessidade.

estrito cumprimento de dever legal.

erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

exercício regular de direito.

legítima defesa.

Notificações

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Q238466•Direito Penal•Excludente de culpabilidade•FCC•MPE RS•Secretário de Diligências

Q238466•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências