Questões Direito Processual Penal Militar DO FÔRO MILITAR
Assinale alternativa INCORRETA:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que o foro militar é especial inclusive para crimes dolosos contra a vida praticados em tempo de paz contra civil por militar em atividade. Isso não é verdade. A Justiça Militar da União não julga crimes dolosos contra a vida praticados contra civis em tempo de paz; esses casos são da Justiça comum. Então essa alternativa está errada.
b) Correta. Militares da reserva, quando convocados para serviço ativo em tempo de paz, estão sujeitos ao foro militar para crimes contra a segurança nacional.
c) Correta. Nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, a Justiça Militar encaminha o inquérito para a Justiça comum, pois não tem competência para julgar esses casos.
d) Correta. Militares em atividade são sujeitos ao foro militar para crimes contra as instituições militares.
e) Correta. Reservistas convocados e mobilizados em manobras em tempo de paz estão sujeitos ao foro militar para crimes contra a segurança nacional.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que o foro militar é especial inclusive para crimes dolosos contra a vida praticados em tempo de paz contra civil por militar em atividade. Isso não é verdade. A Justiça Militar da União não julga crimes dolosos contra a vida praticados contra civis em tempo de paz; esses casos são da Justiça comum. Então essa alternativa está errada.
b) Correta. Militares da reserva, quando convocados para serviço ativo em tempo de paz, estão sujeitos ao foro militar para crimes contra a segurança nacional.
c) Correta. Nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, a Justiça Militar encaminha o inquérito para a Justiça comum, pois não tem competência para julgar esses casos.
d) Correta. Militares em atividade são sujeitos ao foro militar para crimes contra as instituições militares.
e) Correta. Reservistas convocados e mobilizados em manobras em tempo de paz estão sujeitos ao foro militar para crimes contra a segurança nacional.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a).
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