O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de am...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso MPE RS (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q238554•
Direito Civil•
Casamento•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais

é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.

o casamento não será realizado.

prevalece a vontade paterna.

prevalece a vontade materna.

prevalece a vontade paterna, ressalvado à mãe o direito de recorrer ao juiz para solução da divergência.

Questões Relacionadas

Q234248•
Direito Civil•
Casamento•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:

a eficácia da habilitação será de cento e vinte dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.

o nubente que não estiver em iminente risco de vida não poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo.

há impedimento para o casamento entre os afins em linha reta, permanecendo-se a afinidade ainda que ocorra a dissolução do casamento ou da união estável.

é nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

Q117149•
Direito Civil•
Casamento•
VUNESP•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

É nulo o casamento contraído

pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

por infringência de impedimento legal.

por incompetência da autoridade celebrante.

por quem não completou a idade mínima para casar.

pelo menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.

Q199574•
Direito Civil•
Casamento•
FCC•
SEFAZ PI•
Analista

O pacto antenupcial

quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

é anulável se não realizado por escritura pública.

pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

Notificações

Nada por aqui

Q238554•Direito Civil•Casamento•FCC•MPE RS•Secretário de Diligências

Q238554•
Direito Civil•
Casamento•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências