Equipe Gabarite
EQUIPE
26/10/2025 • 15:46
Gabarito: c)
O artigo 316 do Código Penal trata do crime de concussão. Esse crime ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, seja de forma direta ou indireta, mesmo que fora do exercício da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. É importante lembrar que a concussão envolve essa exigência indevida, diferentemente da corrupção passiva, que é quando o funcionário aceita ou recebe a vantagem, não necessariamente exige. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
O artigo 316 do Código Penal trata do crime de concussão. Esse crime ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, seja de forma direta ou indireta, mesmo que fora do exercício da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. É importante lembrar que a concussão envolve essa exigência indevida, diferentemente da corrupção passiva, que é quando o funcionário aceita ou recebe a vantagem, não necessariamente exige. Portanto, a alternativa correta é a letra c).