Marcos de Castro
EQUIPE
16/01/2025 • 02:23
Gabarito: a)
A conduta prevista em lei que configura o crime de Concussão é a descrita na alternativa a): "Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."
A Concussão está prevista no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a conduta de exigir vantagem indevida em razão da função pública exercida. É importante destacar que a Concussão é um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, visando obter vantagem indevida.
Portanto, a alternativa correta que corresponde à conduta de Concussão prevista em lei é a letra a).
A conduta prevista em lei que configura o crime de Concussão é a descrita na alternativa a): "Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."
A Concussão está prevista no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a conduta de exigir vantagem indevida em razão da função pública exercida. É importante destacar que a Concussão é um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, visando obter vantagem indevida.
Portanto, a alternativa correta que corresponde à conduta de Concussão prevista em lei é a letra a).