Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por
causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia
ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos
formais e da vontade de preservar as relações de vizinhança,
optaram por buscar auxílio em um centro comunitário de
mediação. Com a ajuda de um mediador, conseguiram construir
um acordo voluntário, reconhecido pelas partes como legítimo e
justo.
✂️ A) O acordo firmado entre as famílias não possui qualquer
relevância social ou jurídica, uma vez que apenas as decisões
judiciais têm a capacidade de pacificar conflitos de forma
legítima e duradoura.
✂️ B) A escolha pela mediação demonstra a ineficácia do sistema
judicial, sendo exemplo de que a sociedade só consegue
resolver conflitos fora das instituições estatais, sem qualquer
respaldo normativo.
✂️ C) A experiência é incompatível com a Sociologia do Direito, pois
esta não reconhece sistemas não judiciais de composição de
litígios como parte do fenômeno jurídico, mas apenas como
práticas informais de convivência.
✂️ D) A utilização da mediação revela a importância de mecanismos
de resolução consensual de conflitos que integram práticas
sociais e jurídicas, permitindo soluções mais adequadas às
especificidades de cada caso.
✂️ E) O Direito, ao lidar com conflitos sociais, busca apenas a
eliminação total das disputas, não podendo reconhecer a
mediação, mesmo regulamentada por lei, como instrumento
legítimo de pacificação social.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES 🚩 REPORTAR
Em relação às competências e habilidades do currículo do Distrito Federal para o componente curricular de sociologia no Ensino Médio e para a área de ciências humanas e sociais aplicadas no Ensino Médio, julgue o item.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES 🚩 REPORTAR
Em relação às competências e habilidades do currículo do Distrito Federal para o componente curricular de sociologia no Ensino Médio e para a área de ciências humanas e sociais aplicadas no Ensino Médio, julgue o item.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES 🚩 REPORTAR