No que concerne ao crime de homicídio, considere:I . O emprego cfe veneno p...

Gabarito: b) II I.

Para resolver essa questão, precisamos analisar cada uma das afirmativas apresentadas:

I. O emprego de veneno para causar a morte da vítima não constitui, por si só, circunstância qualificadora do crime de homicídio. Essa afirmação está correta, pois o uso de veneno não é considerado uma circunstância qualificadora do homicídio.

II. A utilização de arma de calibre superior àquela que era portada pela vítima constitui circunstância qualificadora, pois coloca o agente em situação de superioridade. Essa afirmativa está correta, pois o uso de arma de calibre superior é sim considerado uma circunstância qualificadora do homicídio.

III. O emprego de meio que agrava o sofrimento da vítima configura a circunstância qualificadora do emprego de meio cruel. Essa afirmação está correta, pois o uso de meio cruel é sim considerado uma circunstância qualificadora do homicídio.

IV. O homicídio praticado por motivo torpe, fútil, insignificante, mínimo, caracteriza a circunstância qualificadora do motivo torpe. Essa afirmação está incorreta, pois o motivo torpe não se refere a motivos insignificantes ou mínimos, mas sim a motivos reprováveis moralmente.

Portanto, a resposta correta é a alternativa b) II I, pois apenas as afirmativas II e III estão corretas em relação às circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio.