Os estados de confusão e aparente caos social, como invasões de terra, gr...

Os estados de confusão e aparente caos social, como invasões de terra, greves de trabalhadores, passeatas e manifestações de repúdio à ordem pública são de grande interesse para o sociólogo e t...


Os estados de confusão e aparente caos social, como invasões de terra, greves de trabalhadores, passeatas e manifestações de repúdio à ordem pública são de grande interesse para o sociólogo e também para o jurista, porque o estado de anomia leva, muitas vezes, ao descumprimento de normas jurídicas, causando a ineficácia do preceito legal. Nessas situações, de acordo com os especialistas na área, é possível distinguir duas hipóteses de ineficácia do direito. Assinale a opção correspondente a essas duas hipóteses.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A questão fala sobre situações de anomia, quando há confusão social e o direito pode se tornar ineficaz. Os especialistas apontam duas hipóteses principais para essa ineficácia: uma é quando a norma é descumprida mesmo sendo aceita pela sociedade (ou seja, as pessoas sabem da regra, aceitam, mas não cumprem), e a outra é quando a norma é descumprida porque o indivíduo a considera inadequada ou injusta (ele não aceita a norma por questões morais ou éticas). A alternativa b) reflete exatamente essas duas hipóteses. As outras opções não correspondem ao que a sociologia do direito entende sobre a ineficácia em contextos de anomia.
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