Questões Direito Penal Crimes contra o patrimônio
Cícero desviou energia elétrica para seu consumo, iigando os fios de entrada de sua ...
Responda: Cícero desviou energia elétrica para seu consumo, iigando os fios de entrada de sua residência na rede elétrica da rua antes do relógio medidor do consumo. Nesse caso, ficou caracterizado o deli...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) furto.
No caso apresentado, Cícero desviou energia elétrica para seu consumo sem a devida autorização, caracterizando o delito de furto. O furto está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que define como crime subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. No caso da energia elétrica, mesmo que não haja a subtração física de um objeto, o desvio de energia configura a subtração de um serviço alheio, sendo considerado furto.
No caso apresentado, Cícero desviou energia elétrica para seu consumo sem a devida autorização, caracterizando o delito de furto. O furto está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que define como crime subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. No caso da energia elétrica, mesmo que não haja a subtração física de um objeto, o desvio de energia configura a subtração de um serviço alheio, sendo considerado furto.
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