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De acordo com o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou nos últimos an...
Responda: De acordo com o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou nos últimos anos. Isso implica uma atenção maior com o funcionamento da previdência social e com a expansão de uma faixa etá...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O aumento da expectativa de vida dos brasileiros traz consigo a necessidade de uma legislação específica para proteger e garantir os direitos da população idosa. Nesse contexto, o Estatuto do Idoso foi criado para assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estabelecendo diretrizes e garantias para essa parcela da população.
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo proteger os direitos dos idosos, prevenindo e punindo qualquer forma de violência, discriminação, negligência ou abuso contra essa parcela da população. Além disso, o estatuto estabelece diretrizes para a política de atendimento ao idoso, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida.
O aumento da expectativa de vida dos brasileiros traz consigo a necessidade de uma legislação específica para proteger e garantir os direitos da população idosa. Nesse contexto, o Estatuto do Idoso foi criado para assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estabelecendo diretrizes e garantias para essa parcela da população.
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo proteger os direitos dos idosos, prevenindo e punindo qualquer forma de violência, discriminação, negligência ou abuso contra essa parcela da população. Além disso, o estatuto estabelece diretrizes para a política de atendimento ao idoso, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida.
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