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É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, o cargo privativo de brasileiro nato é o de oficial das Forças Armadas. Isso está previsto no artigo 142, § 3º, inciso IV da CF/88.
Os oficiais das Forças Armadas são aqueles que ocupam cargos de comando e chefia nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e desempenham funções estratégicas para a defesa do país. Essa restrição é feita visando garantir a segurança nacional e a proteção dos interesses do Estado.
De acordo com a Constituição Federal, o cargo privativo de brasileiro nato é o de oficial das Forças Armadas. Isso está previsto no artigo 142, § 3º, inciso IV da CF/88.
Os oficiais das Forças Armadas são aqueles que ocupam cargos de comando e chefia nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e desempenham funções estratégicas para a defesa do país. Essa restrição é feita visando garantir a segurança nacional e a proteção dos interesses do Estado.
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