É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/01/2025 • 21:38
    Gabarito: b)

    De acordo com a Constituição Federal, o cargo privativo de brasileiro nato é o de oficial das Forças Armadas. Isso está previsto no artigo 142, § 3º, inciso IV da CF/88.

    Os oficiais das Forças Armadas são aqueles que ocupam cargos de comando e chefia nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e desempenham funções estratégicas para a defesa do país. Essa restrição é feita visando garantir a segurança nacional e a proteção dos interesses do Estado.
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