A Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o lic...

Questão de Química da banca CESGRANRIO aplicada no concurso SFE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Para qual licença ambiental prevista neste instrumento legal é exigida a elaboração e a aprovação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)?