A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de dire...

A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da li...


A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Vamos analisar cada alternativa:

    a) Errada. A Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas não permite o anonimato. O anonimato é vedado para evitar abusos.

    b) Correta. A Constituição assegura a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, sem distinção.

    c) Errada. A casa é asilo inviolável, mas há exceções previstas em lei, como em casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro.

    d) Errada. O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas é inviolável, mas pode ser quebrado por ordem judicial em casos específicos.

    e) Errada. A manifestação intelectual e artística é livre e a censura é proibida em qualquer meio, inclusive na televisão.

    Portanto, a alternativa correta é a b).
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